Bem-vindo à loja on-line da LxDesign!
Aconselhamos, que antes da realização de uma compra online, possa ler as condições de forma a proceder à correta e segura realização de uma compra.
A sua utilização do site www.loja.lxdesign.pt implica a plena e integral aceitação das condições gerais de venda e utilização descritas nos parágrafos seguintes:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A exploração do site www.loja.lxdesign.pt é da responsabilidade da empresa LxDesign, Unip LDA, NIF 504457551, com sede na Rua Pinheiro Chagas, Nº 88-B, 1050-180, Lisboa, Portugal, com o telefone +351217150268 e e-mail: lxdesign@lxdesign.pt
1.2. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a www.loja.lxdesign.pt.
1.3. Os preços e as promoções na www.loja.lxdesign.pt são específicos e podem vigorar apenas por períodos limitados de tempo, no entanto os preços em vigor na www.loja.lxdesign.pt desde que sejam mais favoráveis para o cliente, prevalecem sempre que se verificarem inconsistências entre a informação que é prestada neste site e o praticado nas nossas lojas físicas.
2. SOBRE OS CONTEÚDOS
2.1. As imagens, informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objetivos externos ao âmbito da www.loja.lxdesign.pt.
2.2. A www.loja.lxdesign.pt esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas as correções que se revelem necessárias, sempre que for detetado um erro que possa alterar significativamente as condições de perceção por parte dos utilizadores do site.
2.3. Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efetiva publicação online.
2.4. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas próprias passíveis de qualquer transação comercial entre o utilizador e a www.loja.lxdesign.pt.
2.5. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de fatores fora da esfera de responsabilidade da www.loja.lxdesign.pt como são por exemplo as características do equipamento informático do utilizador.
2.6. Os acessórios e complementos apresentados nas fotos nunca estão incluídos, exceto quando expressamente indicado.
2.7. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o e-mail: lxdesign@lxdesign.pt ou por telefone, através dos seguintes números: +351 217 150 268 / +351 218 942 118 / +351 218 959 005.
3. PREÇO
3.1. Os preços de venda publicados em www.loja.lxdesign.pt são em euros. Estes preços já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock.
3.2. Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.
3.3. Sempre que existam campanhas/promoções no site as suas condições específicas como duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas na respetiva página de comunicação.
3.4 Os preços em www.loja.lxdesign.pt poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas da LxDesign.
3.5 Caso ocorram erros de marcação do preço de venda, faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos estiver marcado incorretamente e até que a www.loja.lxdesign.pt proceda às correspondentes correções, aplicar-se-á o constante nos pontos 1.3, 2.2 e 2.3.
4. REGISTO DE CLIENTE LOJA ONLINE
4.1 Só podem registar-se e efetuar compras nesta loja on-line, os maiores de 18 anos de idade e com plena capacidade jurídica, ou de idade inferior a 18 anos, quando comprovadamente representados pelo seu representante legal.
4.2 Para efetuar o registo, será solicitado o preenchimento de um documento on-line de inscrição onde deverá indicar corretamente e manter atualizados os elementos obrigatórios, designadamente, nome completo, morada e contactos, bem como os essenciais para emissão das faturas e recibos e para o envio das encomendas.
4.3 O Cliente, ao registar-se, deverá escolher um nome de utilizador e respetiva palavra-passe, para no futuro poder ter acesso à Área Reservada de clientes, obrigando-se a não os divulgar.
4.4 Os dados pessoais recolhidos, são objeto de confidencialidade, podendo o titular dos mesmos, sempre que o deseje, nos termos legais, aceder aos mesmos, requerer a sua alteração ou eliminação. Consulte a nossa política de privacidade.
5. ENCOMENDAS
Os produtos à venda no site estão apenas disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas).
5.1 O Cliente que pretenda comprar on-line qualquer produto da loja, deverá selecionar o objeto ou objetos dentro das respetivas categorias e adicionar ao seu carrinho de compras virtual, seguindo todas as fases da compra até esta ficar concluída.
5.2 Deverá o Cliente confirmar a lista dos artigos que pretende comprar, bem como o seu montante a pagar, aceitando as condições contratuais.
5.3 O valor a pagar inclui o preço dos objetos acrescido do IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição.
5.4 Deverá também o Cliente confirmar os dados para a faturação, bem como a morada para envio da encomenda, ou indicar outra morada se for o caso, responsabilizando-se o próprio por qualquer omissão que prejudique o bom processamento e envio da encomenda.
5.5 Finalmente o Cliente escolherá a forma de pagamento pretendido, mediante as opções existentes: Recolha em Loja ou Transferência Bancária, sendo que o processo ficará concluído com a apresentação dos dados para pagamento.
5.6 O Cliente ao concluir a encomenda, confirma de forma expressa e consciente que a mesma implica a obrigação de pagamento e declara aceitar os termos e condições.
5.7 Após a conclusão do processo de compra, será enviado um e-mail para o endereço indicado pelo Cliente, confirmando a encomenda.
5.8 A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento, sendo cancelada automaticamente caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 48 horas.
5.9 A www.loja.lxdesign.pt reserva-se ao direito a recusar a encomenda no caso de: serem incompletas as informações fornecidas aquando da sua realização ou da criação da conta pessoal do utilizador, a informação da faturação seja incorreta, em caso de suspeita de fraude e nos demais casos previstos ao longo das presentes condições.
Nestas situações, o utilizador receberá via email a informação de cancelamento e as respetivas causas.
6. FORMAS DE PAGAMENTO
De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:
- Multibanco
- Transferência Bancária
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
7.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.
7.2. Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 14 dias úteis, devendo o utilizador enviar um email para lxdesign@lxdesign.pt indicando o número de encomenda, o artigo a devolver, o motivo e o IBAN para a devolução do valor.
7.3. A LxDesign reserva-se ao direito de em qualquer momento descontinuar os artigos apresentados no website sem aviso prévio.
8. ENVIO E ENTREGA AO DOMICÍLIO
8.1. Envio
O processo do envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.
A LxDesign efetua o envio de encomendas para Portugal Continental e Ilhas.
8.2 Entrega
O utilizador tem à sua disposição apenas a entrega ao domicílio através dos serviços dos CTT e transportadora de Segunda a Sexta Feira das 9-18h00, mediante a cotação estipulada por essas entidades.
8.2.1. A LxDesign reserva-se o direito de cobrar o valor pela entrega dos produtos ao domicílio. O valor do envio é apresentado no checkout no ato da encomenda, ou por e-mail caso as encomendas sejam finalizadas por essa via.
Para saber o custo do envio deverá contatar +351 217 150 268 ou enviar um email para o endereço: lxdesign@lxdesign.pt
Os custos de envio são calculados de acordo com o peso total da encomenda e destino. Esta opção não se encontra disponível para a entrega de produtos de grande volume nas regiões autónomas da Madeira e Açores. Para entrega nos Açores o cliente deve consultar o apoio ao cliente.
8.2.2. Os preços de fornecimento e entrega não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objeto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efetuada no rés-do-chão da morada em causa.
8.2.3. Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a "entrega" ocorreu ou que a encomenda foi "entregue" no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de receção da encomenda no endereço de entrega acordado.
8.2.4 Serão imputadas ao utilizador todos os custos resultantes da necessidade de repetição do ato de entrega em virtude de endereços errados, insuficientes ou da falta de indicação da existência de situações relevantes para a realização da entrega.
8.2.5 Após a encomenda ser devolvida à LxDesign, iremos entrar em contacto de forma a reagendar uma nova entrega. Essa entrega terá um novo custo de transporte associado, imputado ao cliente.
9. LEVANTAMENTO NAS LOJAS FÍSICAS LXDESIGN
9.1. Esta modalidade é gratuita para o utilizador e está disponível nas lojas LxDesign em Lisboa, Portugal. (Consulte quais as lojas na nossa rede de lojas em www.lxdesign.pt).
9.2. O utilizador poderá, aquando da realização da sua encomenda, escolher de entre a lista de lojas disponíveis aquela onde pretende proceder ao levantamento da encomenda.
9.3. O utilizador será avisado através do correio eletrónico, associado à sua encomenda, que se encontra disponível para levantamento.
9.4. O Utilizador dispõe de um prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data do envio do e-mail referido no ponto anterior, para proceder ao levantamento da encomenda. Em caso de prolongamento da data de recolha, deve contactar a loja selecionada e comunicar o prolongamento. Findo o referido prazo, a LxDesign reserva-se o direito a, de forma livre, cancelar a encomenda, ficando isenta de qualquer responsabilidade por esse facto.
10. DEVOLUÇÕES
10.1. A www.loja.lxdesign.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os produtos por si comercializados se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas publicadas.
10.2. Salvo quando exista uma disposição em contrário, que indique um período de garantia superior, os produtos comercializados pela sua rede de lojas e publicitados pela www.loja.lxdesign.pt, beneficiam de uma garantia de 2 anos a contar da data de venda do bem contra defeitos de fabrico. Estão excluídos do âmbito garantia, todos os produtos que tenham sido indevidamente ou incorretamente manuseados/aplicados.
10.3. Os eventuais serviços de transporte (caso se verifique) nunca estão incluídos no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6).
10.4. Quando ocorrer a entrega de objetos na morada indicada pelo cliente, este deverá proceder sempre à verificação dos objetos entregues, sendo que no caso de serem detetadas quaisquer anomalias, defeitos ou lapsos nos bens recebidos, imputáveis à www.loja.lxdesign.pt, deverão ser reclamadas através do contacto +351 217 150 268 ou enviar um email para o endereço: lxdesign@lxdesign.pt, no prazo máximo de 5 dias.
10.5. No caso de o cliente não ficar totalmente satisfeito com a sua compra, pode efetuar a devolução no prazo de 5 dias a contar da data da fatura, desde que o artigo esteja devidamente acompanhado pela fatura, não tenha sinais de uso e esteja acondicionado na embalagem de origem.
Todos os custos associados são da responsabilidade do cliente.
10.6 Todas as devoluções de produtos e acionamentos de garantias deverão ser reencaminhadas para:
Artigos em Portugal Continental, devem ser enviados exclusivamente para LxDesign-Gulbenkian – Avenida de Berna 56C, 1050-043 Lisboa
Artigos enviados da Madeira e Açores, devem entrar em contato com o Apoio ao Cliente, para coordenar a troca.
11. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM COMPRAS FEITAS EM CLICK & COLLECT
11.1. A www.loja.lxdesign.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os produtos por si comercializados se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas publicadas.
11.2. Salvo quando exista uma disposição em contrário, que indique um período de garantia superior, os produtos comercializados pela sua rede de lojas e publicitados pela www.loja.lxdesign.pt, beneficiam de uma garantia de 2 anos a contar da data de venda do bem contra defeitos de fabrico. Estão excluídos do âmbito garantia, todos os produtos que tenham sido indevidamente ou incorretamente manuseados/aplicados.
11.3. Os eventuais serviços de transporte (caso se verifique) nunca estão incluídos no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL N.º143/2001 Artº. 6).
11.4. Quando ocorrer a entrega de objetos na morada indicada pelo cliente, este deverá proceder sempre à verificação dos objetos entregues, sendo que no caso de serem detetadas quaisquer anomalias, defeitos ou lapsos nos bens recebidos, imputáveis à www.loja.lxdesign.pt, deverão ser reclamadas através do contacto +351 217 150 268 ou enviar um email para o endereço: lxdesign@lxdesign.pt, no prazo máximo de 5 dias.
11.5. No caso de o cliente não ficar totalmente satisfeito com a sua compra, pode efetuar a devolução no prazo de 5 dias a contar da data da fatura, desde que o artigo esteja devidamente acompanhado pela fatura, não tenha sinais de uso e esteja acondicionado na embalagem de origem.
Todos os custos associados são da responsabilidade do cliente.
11.6 Todas as trocas de produtos e acionamentos de garantias deverão ser reencaminhadas para:
Artigos em Portugal Continental, devem ser enviados exclusivamente para LxDesign-Gulbenkian – Avenida de Berna 56C, 1050-043 Lisboa
Artigos enviados da Madeira e Açores, devem entrar em contato com o Apoio ao Cliente, para coordenar a troca.
12. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
12.1. Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:
Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org Telefone: (+351) 213 847 484
13. RECLAMAÇÕES
13.1 Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. A LxDesign não se responsabiliza por danos causados pela empresa de transporte.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a LxDesign recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A LxDesign com sede na Rua Pinheiro Chagas 88-B (1050-180), NIPC 504457551 é responsável pelo site loja.lxdesign.pt , compromete-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.
A LxDesign reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na LxDesign será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a LxDesign e respectivos clientes, quie terá também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
BASE LEGAL
A LxDesign actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se:
“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
I. Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na LxDesign, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados pela Equipa da LxDesign, e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.
II. Formulário de contacto
A LxDesign pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Facturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da LxDesign ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na LxDesign, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.
Para efeitos de marketing, na LxDesign poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.
Em todo e qualquer caso, a LxDesign procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na LxDesign, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto ou registo de uma encomenda.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da LxDesign, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte: lxdesign@lxdesign.pt
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
RETENÇÃO DOS DADOS
A LxDesign está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A LxDesign guarda os seus dados pelo período de 2anos devido a requisitos e práticas específicas inerentes à LxDesign e ao seu sector de actividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para lxdesign@lxdesign.pt
Caso o cliente efectue um registo na LxDesign, pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente no Perfil de Cliente.
A pedido do cliente, a LxDesign pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.
PARTILHA DOS DADOS
A LxDesign não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da LxDesign.
A LxDesign pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.
COOKIES
A LxDesign utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
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Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: lxdesign@lxdesign.pt
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo.
Neste âmbito, a LxDesign disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.
Se por algum motivo ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme
a listagem abaixo:
● Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
● CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
● CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
● Comissão Europeia
Pode também formalizar as suas queixas e reclamações, relativas a compras efectuadas na nossa loja online, contactando a LxDesign através do e-mail lxdesign@lxdesign.pt ou do
contacto telefónico +351 217 150 268, disponível das 10h às 13h30, e das 14h30 às 19h, nos dias úteis.
Para verificar mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direcção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.
O que é a resolução alternativa de litígios de consumo?
Trata-se de um mecanismo que possibilita a todos os consumidores o recurso a entidades oficiais que possam auxiliar na resolução de um qualquer conflito com uma entidade comerciante, sem antes ser necessário abrir um processo litigioso em Tribunais.
Qual o papel destas entidades na resolução do conflito?
Estas entidades actuam como intermediários entre o consumidor e o comerciante que é alvo da reclamação. O intermediário pode impor uma solução a ambas as partes, ou procurar reunir as mesmas para que seja possível chegar a uma solução. A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
POLÍTICA DE ENTREGA
A LxDesign disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor e a região de destino.
Os custos de envio são apresentados no acto de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:
● Local de entrega;
● Peso e/ou valor da encomenda;
● Método de envio escolhido;
● Escolha de SVA (Serviços de valor acrescentado).
Entrega em loja
Na escolha do método de envio “Levantamento em loja”, não será cobrado qualquer valor de portes.
Como é processado o envio da encomenda
A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.
A encomenda pode ser expedida pelos serviços CTT, ou por outras trasnportadoras mediante cotação.
Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail com as devidas informações.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo
de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja online pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser recepcionada. Após este
período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um
contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail lxdesign@lxdesign.pt, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do receptor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de recepção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os produtos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal, bem como artigos de cozinha.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da factura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A LxDesign não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela LxDesign, o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O cliente será notificado por e-mail (lxdesign@lxdesign.pt) relativamente a este processo.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o
seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do número +351 217 150 268
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda
efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: lxdesign@lxdesign.pt.
O artigo deve ser enviado para a morada de expedição.
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respectivo talão de oferta.
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela LxDesign, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca. Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
PARA MAIS INFORMAÇÕES:
Encomendas/Entregas/Recolhas:
Segunda-feira a Sábado das 10h00 às 13h30 e das 14h30 às 19h00.
Encerramos ao Domingo.
LXDESIGN- ÁVILA
Rua Pinheiro Chagas, 88
1050-180 Lisboa
+351 217 150 268
LXDESIGN - GULBENKIAN
Av. de Berna, 56
1050-043 Lisboa
+351 218 942 118
KARTELL - LISBOA
Alameda dos Oceanos, 43D
1990-143 Lisboa
+351 218 959 005
E-mail: lxdesign@lxdesign.pt